A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) torna público seu desacordo com a recente decisão do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS) sobre o Ensino a Distância na área de Enfermagem e cursos afins. Em uma carta aberta direcionada aos mencionados ministérios e à sociedade em geral, a ABEn expressa sua preocupação com a falta de diálogo com as partes interessadas.

O MEC emitiu uma portaria (Portaria MEC nº 1.838, de 14 de setembro de 2023) que propõe uma consulta pública sobre o Ensino a Distância em Enfermagem, mesmo após a comunidade expressar sua oposição à ideia. Em março de 2023, um Grupo de Trabalho, no qual a ABEn estava envolvida, apresentou argumentos contrários à proposta, porém, o governo optou por tomar uma decisão sem sequer considerar o relatório final desse grupo.

A ABEn destaca os riscos relacionados à formação de profissionais de Enfermagem que estejam desconectados da realidade social, dos pacientes e da rede de atenção à saúde. A organização enfatiza que, devido à natureza prática e colaborativa da profissão, a presencialidade no ensino é fundamental.

A Carta da instituição sublinha a importância das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de apoio ao ensino, desde que devidamente regulamentadas, mas se opõe à oferta de cursos de Enfermagem na modalidade EaD. A ABEn argumenta que essa medida contribuiria para a comercialização e financeirização do ensino superior no Brasil, indo de encontro ao princípio de oferecer educação de qualidade como um direito dos cidadãos e um dever do Estado.

A ABEn, por fim, reitera seu compromisso com o ensino presencial de qualidade na Enfermagem e em outros cursos da área de saúde, como a base para a formação de profissionais competentes. Mais informações podem ser encontradas no site da ABEn em www.abenms.org.br